Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a organização da administração pública. ( ) A Petrobras e o Banco do Brasil são exemplos de empresas públicas. ( ) A administração pública federal se divide entre administração direta e indireta. ( ) O Poder Executivo é exercido pelo presidente da república auxiliado pelos seus respectivos ministros de Estado. ( ) As fundações públicas são instituições com fins lucrativos, criadas por lei para a exploração de atividade econômica. ( ) As autarquias, tais como as universidades públicas, são entidades criadas para garantir a execução e a gestão administrativa de atividades típicas da administração pública. De acordo com as afirmações, a sequência correta é
- A)V, F, V, F, F.
Errada, porque começa com a afirmação falsa sobre Petrobras e Banco do Brasil e ainda inverte os valores das demais assertivas.
- B)V, F, F, V, V.
Errada, porque trata como verdadeira a ideia de que fundações públicas têm fins lucrativos e exploram atividade econômica, o que não condiz com o regime jurídico dessas entidades.
- C)F, V, V, F, V.
Certa, pois a sequência correta é F, V, V, F, V.
- D)F, V, F, V, V.
Errada, porque erra logo na primeira assertiva ao considerar Petrobras e Banco do Brasil como empresas públicas, e também falha na organização da Administração Indireta.
Gabarito: C
Na organização administrativa, o ponto central é separar quem faz parte da administração direta e quem integra a indireta. A direta é o núcleo do próprio Estado, enquanto a indireta reúne pessoas jurídicas criadas para desempenhar atividades específicas com mais autonomia, como autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Isso aparece no Decreto-Lei 200/1967 e é cobrado o tempo todo em prova. Aqui mora a primeira pegadinha: Petrobras e Banco do Brasil não são empresas públicas, mas sociedades de economia mista, porque têm capital misto, com controle estatal. Então a afirmação inicial é falsa. Já a divisão da administração pública federal em direta e indireta é verdadeira, sem mistério. A terceira assertiva também está correta: pela Constituição Federal, art. 76, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. E a quarta está errada porque fundação pública não é instituição com fins lucrativos para explorar atividade econômica. Pelo contrário, a fundação pública é voltada, em regra, a atividades de interesse social, cultural, educacional, pesquisa, entre outras, e não a lucro. Por fim, a última frase é verdadeira: as autarquias são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei para executar atividades típicas da Administração Pública, como regulação, fiscalização e, em alguns casos, ensino superior, como ocorre com universidades públicas autárquicas. Por isso, a sequência correta é F, V, V, F, V, que corresponde ao gabarito C.