A modalidade de licitação cabível para que um órgão da Administração Pública Direta promova a alienação onerosa de dois imóveis onde estavam instaladas unidades administrativas de sua estrutura é
- A)o leilão, obrigatoriamente eletrônico e valendo-se do critério do menor desconto ou do maior lance.
Errada: não é obrigatoriamente eletrônico em todos os casos e o critério não envolve menor desconto.
- B)o pregão, por se tratar de bem imóvel de natureza comum, aplicando-se o critério do menor desconto.
Errada: pregão não é modalidade para alienação onerosa de imóvel.
- C)o leilão, de forma eletrônica, sendo possível a realização sob forma presencial em situações excepcionais e legalmente amparadas.
Correta: leilão eletrônico, com possibilidade excepcional de forma presencial.
- D)a concorrência, por expressa disposição da Lei de Licitações, com vistas à ampliação da competição e do retorno financeiro.
Errada: concorrência era associada ao regime anterior em certas hipóteses, mas a lei atual privilegia o leilão.
- E)a concorrência, precedida de autorização legislativa específica e avaliação do bem realizada por profissional legalmente habilitado.
Errada: autorização e avaliação podem ser exigências do procedimento, mas a modalidade indicada não é concorrência.
Gabarito: C
Pela Lei 14.133/2021, o leilão é a modalidade própria para alienação de bens imóveis ou móveis. A forma eletrônica é preferencial, mas a presencial pode ocorrer em situações excepcionais justificadas e amparadas pela lei.