O instituto da nomeação, na forma disciplinada pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Mato Grosso do Sul,
- A)deve se dar concomitantemente com a posse no caso dos cargos em comissão.
Errada: nomeação e posse são atos distintos, ainda que próximos no tempo.
- B)é aplicável para a investidura em cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, estes últimos quando precedidos de concurso público.
Errada: função de confiança não é provida por nomeação como cargo público precedido de concurso.
- C)é a forma de provimento de cargo público efetivo ou em comissão, seguindo-se de posse pelo servidor no prazo legalmente estabelecido.
Correta: nomeação provê cargo efetivo ou em comissão e é seguida de posse.
- D)restringe-se à investidura para cargos efetivos, porque obrigatoriamente precedidos de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Errada: não se restringe a cargos efetivos.
- E)admite o formato provisório, incidente durante o período de estágio probatório.
Errada: não há nomeação provisória por estágio probatório.
Gabarito: C
Nomeação é forma de provimento originário de cargo público, aplicável a cargo efetivo e a cargo em comissão. Após a nomeação, vem a posse dentro do prazo legal; só então se completa a investidura no cargo.