“Ajuste celebrado com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação” A descrição acima se refere ao contrato de
- A)eficiência.
Contrato de eficiência tem lógica remuneratória por economia gerada.
- B)desempenho.
Contrato de desempenho não corresponde à definição legal apresentada.
- C)rateio.
Contrato de rateio disciplina repasses financeiros em consórcios públicos.
- D)concessão.
Concessão transfere execução de serviço ao concessionário, com regime próprio.
- E)programa.
Correta: a definição é de contrato de programa.
Gabarito: E
Contrato de programa é o ajuste usado para prestação associada de serviços públicos entre entes federativos ou entidades da administração indireta, com base em consórcio público ou convênio de cooperação.