O órgão ou entidade da Administração Pública ao qual o servidor público pertencerá, conforme previsto no Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo, é considerado
- A)sua lotação.
Correta: órgão ou entidade de pertencimento corresponde à lotação.
- B)sua designação.
Incorreta: designação é ato de atribuição de função ou exercício.
- C)sua localização.
Incorreta: localização não é a categoria estatutária pedida.
- D)sua estruturação.
Incorreta: estruturação refere-se à organização administrativa.
- E)seu referenciamento.
Incorreta: referenciamento não é o conceito estatutário.
Gabarito: A
Lotação é o órgão ou entidade ao qual o servidor pertence ou em que está distribuído para exercício. Designação e localização têm sentidos administrativos distintos.