Ao servidor titular de cargo efetivo corresponde retribuição pecuniária pelo exercício de suas atribuições. Além do recebimento de vencimentos, insere-se na possível remuneração do referido servidor o pagamento de
- A)diárias, devidas em razão da mudança da sede de exercício do servidor, desde que não sejam decorrentes de remoção a pedido.
Incorreta. Diárias indenizam deslocamento eventual, não mudança de sede de exercício.
- B)adicionais, em decorrência de condições ou riscos específicos habituais, limitado o pagamento ao período em que presentes as causas para a concessão da verba, a exemplo do adicional de insalubridade.
Correta. Adicionais por condições ou riscos específicos, como insalubridade, integram a remuneração enquanto presente a causa.
- C)indenizações, passíveis de incorporação se comprovada habitualidade por período superior a 5 anos.
Incorreta. Indenizações não se incorporam à remuneração pela habitualidade.
- D)ajudas de custo, que têm natureza de adicional e, portanto, caráter eventual, não se incorporando à remuneração do servidor
Incorreta. Ajuda de custo é indenização, não adicional.
- E)gratificações, devidas em razão de situações ou condições específicas e, portanto, nunca passíveis de incorporação à remuneração do servidor.
Incorreta. A afirmação de que gratificações nunca se incorporam é absoluta demais.
Gabarito: B
A remuneração do servidor pode incluir vencimento e vantagens pecuniárias, como adicionais e gratificações. Adicionais de insalubridade, periculosidade ou penosidade dependem da presença habitual das condições de risco e cessam quando desaparece a causa que os justifica.