Um exemplo de possível inobservância do princípio da segregação de funções em matéria de licitação e contratos se dá quando
- A)determinado procedimento de concorrência não discrimina de forma clara as fases de habilitação e de apresentação de propostas e lances.
Errada. Mistura de fases pode ser vício procedimental, mas não é o exemplo típico de segregação de funções.
- B)um mesmo órgão da administração acumula os papéis de aprovar o orçamento e conduzir os processos licitatórios.
Errada. Acúmulo por um órgão inteiro não significa necessariamente acúmulo indevido de funções pela mesma pessoa.
- C)algum dos licitantes contribuiu tecnicamente na elaboração do edital de um processo licitatório na modalidade de diálogo competitivo.
Errada. No diálogo competitivo há interação técnica com licitantes dentro do procedimento legal.
- D)o vencedor do concurso público de arquitetura para nova sede do órgão ganha, por força do edital, prioridade na contratação para realização das obras.
Errada. Concurso de projeto pode prever regras de contratação posterior conforme edital e lei.
- E)o chefe do Setor de Licitações e Contratos elabora o projeto básico e atua no processo como Pregoeiro
Certa. A mesma pessoa elaborar o projeto básico e atuar como pregoeiro viola a segregação.
Gabarito: E
Segregação de funções exige separar tarefas críticas para reduzir riscos de erro, fraude e conflito de interesses. Quem elabora projeto básico não deve atuar como pregoeiro ou conduzir diretamente a disputa da mesma contratação.