Conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021, a modalidade licitatória
- A)concurso somente admite julgamento pelo critério melhor técnica ou conteúdo artístico.
Certa. Concurso se vincula ao critério melhor técnica ou conteúdo artístico.
- B)credenciamento é adotada para convocar interessados em prestar serviços ou fornecer bens, sob condições uniformes e previamente estipuladas pela Administração.
Errada. Credenciamento é procedimento auxiliar, não modalidade licitatória.
- C)pregão admite julgamento pelo critério técnica e preço.
Errada. Pregão não admite técnica e preço.
- D)leilão não pode ser utilizada para alienação de bens imóveis, sendo cabível nesse caso a modalidade concorrência.
Errada. Leilão pode ser usado para alienação de bens imóveis.
- E)concorrência é utilizada tão somente para obras, serviços de engenharia e delegação de serviços públicos.
Errada. Concorrência não se limita apenas a essas hipóteses.
Gabarito: A
Na Lei nº 14.133/2021, concurso é modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento pelo critério de melhor técnica ou conteúdo artístico. Credenciamento não é modalidade licitatória, e pregão não usa técnica e preço.