Segundo a Lei Geral de Licitações, há princípios que norteiam a aplicação de suas disposições, incluindo-se o princípio da segregação das funções, que consiste em
- A)omitir informações irrelevantes para a efetividade da contratação.
Incorreta: omitir informações não se relaciona à segregação.
- B)descentralizar o procedimento previsto em edital, formando uma espécie de divisão de tarefas.
Correta: a ideia central é descentralizar/dividir tarefas no procedimento.
- C)buscar pela segurança nas relações que a administração pública se envolve.
Incorreta: segurança jurídica é finalidade ampla, não conceito de segregação.
- D)divulgar as informações do processo de forma clara e por etapas e funções previstas no edital.
Incorreta: publicidade por etapas não define segregação de funções.
- E)demonstrar lisura e moralidade em todas as fases e funções do processo de licitação.
Incorreta: lisura e moralidade são valores protegidos, não a definição técnica.
Gabarito: B
Segregação de funções significa dividir tarefas e responsabilidades entre agentes diferentes para reduzir concentração de poder, riscos de erro, fraude e conflito de interesses na contratação.