Carmem, pessoa com deficiência, preenchendo todos os requisitos, deseja se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência. Valéria, servidora ocupante de cargo em comissão, será nomeada para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que ocupa atualmente. Nessas situações, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, para Carmem e outras pessoas com deficiência nas mesmas circunstâncias serão reservadas até
- A)20% das vagas oferecidas no concurso e Valéria deverá optar pela remuneração de um dos dois cargos durante o período da interinidade.
Correta. A alternativa combina a reserva de vagas para pessoa com deficiência e a regra de opção remuneratória na interinidade.
- B)5% das vagas oferecidas no concurso e Valéria receberá obrigatoriamente apenas a remuneração do cargo de confiança que ocupará durante o período da interinidade.
Errada. O percentual não é ilimitado nem definido livremente pela Administração.
- C)5% das vagas oferecidas no concurso e Valéria receberá a remuneração de ambos os cargos durante o período da interinidade.
Errada. A pessoa com deficiência pode concorrer se as atribuições forem compatíveis.
- D)20% das vagas oferecidas no concurso e Valéria receberá a remuneração de ambos os cargos durante o período da interinidade.
Errada. Na interinidade não se acumulam integralmente as duas remunerações.
- E)5% das vagas oferecidas no concurso e Valéria deverá optar pela remuneração de um dos dois cargos durante o período da interinidade.
Errada. A nomeação interina não elimina as atribuições do cargo originalmente ocupado.
Gabarito: A
A Lei 8.112 reserva até 20% das vagas para pessoas com deficiência, conforme as atribuições do cargo. Também prevê que servidor nomeado interinamente para outro cargo de confiança deve optar pela remuneração de um deles enquanto durar a interinidade.