A delegação de serviços públicos para particulares pode envolver a instituição e cobrança de tarifa diretamente dos usuários, a exemplo da concessão
- A)administrativa, desde que não exista, no contrato, previsão de aporte por parte do Poder Público.
Incorreta. Concessão administrativa não tem usuário pagando tarifa como remuneração principal do serviço.
- B)de obra pública, cujo valor será estabelecido após a entrega do equipamento e deverá ser proporcional à utilização, vedada a remuneração diretamente pelo Poder Público.
Incorreta. A concessão de obra pública não veda necessariamente toda remuneração pública nessa formulação.
- C)patrocinada, sem prejuízo do pagamento de contraprestação pelo Poder Público e da possibilidade de previsão de aporte.
Correta. Concessão patrocinada combina tarifa do usuário com contraprestação pública e possível aporte.
- D)administrativa, cuja receita tarifária também é complementada com o pagamento de contraprestação pelo Poder Público.
Incorreta. Essa descrição não corresponde à concessão administrativa.
- E)de serviço público, desde que não contemple a previsão de receitas alternativas ou acessórias.
Incorreta. Concessão comum de serviço público pode prever receitas alternativas ou acessórias.
Gabarito: C
Na concessão patrocinada, típica parceria público-privada, há cobrança de tarifa dos usuários e também contraprestação pecuniária do Poder Público ao parceiro privado. Pode ainda haver aporte público, conforme o contrato e a legislação aplicável.