O atestado de exclusividade é documento capaz de comprovar que o objeto que se deseja contratar é fornecido ou prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, podendo assim, cumprido os demais requisitos, permitir a
- A)credenciamento para licitação.
Incorreta: credenciamento é procedimento auxiliar, não a hipótese descrita.
- B)licitação deserta.
Incorreta: licitação deserta ocorre quando não há interessados.
- C)dispensa de licitação.
Incorreta: dispensa pressupõe competição possível, mas dispensada por lei.
- D)inexigibilidade de licitação.
Correta: exclusividade caracteriza inviabilidade de competição e inexigibilidade.
- E)facultatividade de licitação.
Incorreta: facultatividade não é categoria legal de contratação direta.
Gabarito: D
Fornecedor exclusivo inviabiliza competição. Comprovada a exclusividade e os demais requisitos, a contratação enquadra-se em inexigibilidade de licitação, não em dispensa.