Podem se constituir como pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado
- A)as empresas públicas e as organizações sociais.
- B)os serviços autônomos e as autarquias profissionais.
- C)as empresas subsidiadas e as sociedades de economia mista.
- D)as autarquias e as empresas estatais.
Incorreta. Autarquias são sempre pessoas jurídicas de direito público.
- E)os consórcios públicos e as fundações públicas.
Correta. Consórcios públicos e fundações públicas admitem ambas as naturezas.
Gabarito: E
Consórcios públicos podem assumir personalidade de direito público ou de direito privado. Fundações públicas também podem ser estruturadas sob regime público ou privado, conforme a lei instituidora.