A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) prevê a possibilidade de pregão para
- A)seleção de leiloeiro oficial.
Correta. Leiloeiro oficial pode ser selecionado por credenciamento ou pregão.
- B)serviço especial de engenharia.
- C)inovação tecnológica ou técnica.
- D)serviço técnico intelectual.
Incorreta. Pregão não se aplica a serviço técnico intelectual especializado.
- E)elaboração de projeto executivo.
Gabarito: A
A Lei nº 14.133/2021 admite pregão para seleção de leiloeiro oficial, no contexto da realização do leilão, quando a Administração opta por selecionar esse profissional por procedimento competitivo.