As contratações de entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS nos moldes previstos na Constituição Federal se dá por meio de
- A)contrato de gestão.
Incorreta. Contrato de gestão é associado a organizações sociais.
- B)termo de colaboração.
- C)termo de parceria.
- D)convênio.
Correta. Convênio é o instrumento indicado para participação complementar no SUS.
- E)acordo de cooperação.
Gabarito: D
A participação complementar de entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos no SUS ocorre tradicionalmente por convênio ou instrumento congênere, respeitando as diretrizes constitucionais da saúde.