Nos termos da Lei nº 8.112/1990,
- A)a remoção do servidor está condicionada à mudança de sede.
Errada: remoção é deslocamento do servidor, com ou sem mudança de sede, e não depende necessariamente de alteração geográfica.
- B)a redistribuição é processo previsto para cargos de provimento efetivo e em comissão.
Errada: redistribuição recai sobre o cargo, e a Lei 8.112 a relaciona aos cargos efetivos, não aos em comissão.
- C)o servidor estável inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será submetido à recondução ao cargo anteriormente ocupado, desde que não provido.
Certa: o servidor estável inabilitado em estágio probatório em outro cargo será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, desde que não provido, nos termos da Lei 8.112.
- D)a reintegração é a reinvestidura do servidor estável ou em estágio probatório.
Errada: reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo após invalidada sua demissão, e não a reinvestidura de servidor em estágio probatório.
- E)a reversão é o processo que alcança servidores ativos e aposentados.
Errada: reversão é o retorno do aposentado à atividade, então alcança servidor aposentado, não servidor ativo.
Gabarito: C
A Lei 8.112/1990 cobra muito bem as formas de provimento, vacância e movimentação do servidor. Aqui, o ponto-chave é diferenciar recondução, reintegração, reversão, redistribuição e remoção, porque a FCC adora trocar um conceito pelo outro como quem troca peça de dominó. A recondução acontece quando o servidor estável volta ao cargo anterior em duas hipóteses principais: inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do antigo ocupante. O artigo 29 da Lei 8.112 traz exatamente essa lógica, e o enunciado da alternativa C reproduz a primeira hipótese, com a ressalva importante de que o cargo anterior não pode estar provido. Por isso a letra C está correta: se o servidor estável não se adapta no novo cargo durante o estágio probatório, ele retorna ao cargo que ocupava antes, desde que esse cargo ainda esteja vago. É um retorno organizado, não um "salto no escuro" da Administração. As demais opções misturam conceitos. Remoção não depende de mudança de sede; redistribuição não é para cargo em comissão; reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo por invalidação de sua demissão; e reversão envolve aposentado, não servidor ativo. Em prova, o segredo é separar quem volta, quem muda de lugar e quem muda de situação jurídica.