A Lei nº 8.112/1990 define que servidor é a pessoa
- A)aprovada em concurso público de provas e títulos.
Errada, porque ser aprovado em concurso não basta para definir servidor; o candidato ainda precisa ser investido validamente no cargo.
- B)nomeada para provimento em cargo público.
Errada, porque a nomeação sozinha não equivale à definição legal de servidor, já que ainda pode faltar a investidura regular.
- C)legalmente investida em cargo público.
Certa, porque a Lei 8.112/1990 define servidor como a pessoa legalmente investida em cargo público.
- D)nomeada, em caráter efetivo, para cargo de confiança vago.
Errada, porque cargo de confiança não é o foco da definição legal de servidor e a alternativa ainda mistura conceitos de nomeação e confiança.
- E)designada para provimento de cargo de confiança vago, salvo na condição de interino.
Errada, porque designação para cargo de confiança não corresponde à definição de servidor prevista na Lei 8.112/1990.
Gabarito: C
A Lei 8.112/1990 traz uma definição bem específica: servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Repare no detalhe: não basta ter prestado concurso, nem só ter sido nomeada. O que importa, para a lei, é a investidura válida no cargo. É o momento jurídico que transforma a pessoa em servidor público federal, com direitos, deveres e regime próprio. Isso cai muito em prova porque a banca adora trocar conceitos parecidos. Concurso é etapa de acesso, nomeação é ato administrativo, mas servidor é quem já entrou de forma válida no cargo. Então, quando a questão pergunta a definição legal, você precisa lembrar da redação da lei, quase como uma frase decorada de tão direta. O fundamento está no art. 2º da Lei nº 8.112/1990: "para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público". Por isso, a alternativa correta é a C, que reproduz exatamente a definição legal. Em resumo: concurso aprova, nomeação chama, posse/investidura efetiva a entrada, e servidor é quem está legalmente investido. A lei gosta de precisão, e a banca também.