São bens do Estado
- A)os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
Errada, porque os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem à União, nos termos do art. 20, IX, da CF.
- B)os recursos naturais da zona econômica exclusiva.
Errada, porque os recursos naturais da zona econômica exclusiva são bens da União, conforme art. 20, V, da CF.
- C)os potenciais de energia hidráulica em áreas de seu domínio.
Errada, porque os potenciais de energia hidráulica pertencem à União, nos termos do art. 20, VIII, da CF.
- D)as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes.
Certa, porque as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes pertencem aos Estados, conforme art. 26, I, da CF.
- E)os terrenos de marinha e seus acrescidos.
Errada, porque os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens da União, conforme art. 20, VII, da CF.
Gabarito: D
A Constituição separa os bens públicos por ente federativo, e isso cai muito em prova porque a banca troca a palavra-chave e tenta te fazer olhar para o lugar errado. Aqui, a expressão "bens do Estado" remete aos bens dos Estados-membros, não aos bens da União nem aos bens de uso comum em geral. O ponto central está no art. 26 da Constituição Federal, que diz que pertencem aos Estados as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, nesse caso, as decorrentes de obras da União. Então, quando a questão fala em "águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes", ela está descrevendo exatamente um bem estadual. Já as outras alternativas listam bens da União: recursos minerais e os do subsolo (art. 20, IX), recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva (art. 20, V), potenciais de energia hidráulica (art. 20, VIII) e terrenos de marinha e seus acrescidos (art. 20, VII). Ou seja, a questão mistura tudo para ver se você sabe quem é dono de quê. Resumo de prova: se aparecer água em depósito, solo, marinha, subsolo, ZEE ou potencial hidráulico, pare e confira o artigo constitucional. Aqui, a única opção que cai no colo do Estado-membro é a letra D.