A pessoa juridica de direito privado, constituída de capital público e privado, denomina-se
- A)autarquia.
Errada, porque autarquia e pessoa juridica de direito publico, nao de direito privado.
- B)sociedade de economia mista.
Certa, pois sociedade de economia mista e a pessoa juridica de direito privado formada por capital publico e privado.
- C)empresa pública.
Errada, porque a empresa publica tem capital exclusivamente publico, sem participacao de capital privado.
- D)fundação privada.
Errada, porque fundacao privada nao e entidade estatal da Administracao Indireta e nao se define por capital misto.
- E)fundação pública.
Errada, porque fundacao publica nao se caracteriza por capital publico e privado, mas por finalidade institucional vinculada ao interesse publico.
Gabarito: B
Aqui a banca quer que voce saiba distinguir as entidades da Administracao Indireta. Quando a lei ou a doutrina fala em pessoa juridica de direito privado com capital misto, isto e, formada por recursos publicos e privados, estamos diante da sociedade de economia mista. Ela integra a Administracao Indireta e, em regra, adota a forma de sociedade anonima, com controle acionario do Poder Publico. O ponto chave e bem direto: se tem capital publico e privado, a classificacao classica cai na sociedade de economia mista. Isso esta alinhado com o Decreto-Lei 200/1967, que trata dessas entidades, e com a leitura doutrinaria consolidada sobre as especies de descentralizacao administrativa. Para nao confundir: autarquia e pessoa juridica de direito publico; empresa publica tem capital exclusivamente publico, embora possa adotar varias formas societarias admitidas em direito; fundacao publica e ligada a finalidade publica e nao a essa ideia de capital misto; fundacao privada, por sua vez, nao e entidade da Administracao Publica. Entao o gabarito B esta correto porque descreve exatamente a sociedade de economia mista: pessoa juridica de direito privado, com participacao de capital publico e privado. A banca FCC adora esse tipo de definicao de memoria, quase como uma ficha cadastral da Administracao Indireta.