A utilização de credenciamento para garantir a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas caracteriza a contratação
- A)com pré-qualificação.
Errada, porque pré-qualificação é fase/procedimento para selecionar previamente interessados ou bens, não a lógica de múltiplas contratações simultâneas por credenciamento.
- B)em mercados fluidos.
Errada, porque mercados fluidos se relacionam a situações de variação rápida de preços e condições, o que não é a ideia central descrita no enunciado.
- C)com seleção a critério de terceiros.
Errada, porque seleção a critério de terceiros envolve escolha feita por agente externo, e não a contratação padronizada e simultânea de credenciados.
- D)paralela e não excludente.
Certa, porque o credenciamento permite múltiplas contratações em condições uniformes, sem exclusão entre os credenciados.
- E)por registro cadastral.
Errada, porque registro cadastral serve para qualificação/habilitação de interessados, não para caracterizar a forma de contratação descrita.
Gabarito: D
O credenciamento é uma forma de contratação direta em que a Administração chama interessados para prestar o mesmo serviço ou fornecer o mesmo objeto, desde que todos atendam aos requisitos do edital e aceitem as condições padronizadas. Ele aparece muito quando faz sentido ter vários fornecedores ou prestadores atuando ao mesmo tempo, sem disputa eliminatória entre eles. Em vez de escolher um único vencedor, a Administração abre a porta para vários credenciados, que vão sendo chamados conforme a necessidade. Por isso, a expressão que melhor descreve essa lógica é a de contratação paralela e não excludente. É paralela porque pode haver contratações simultâneas; e não excludente porque um credenciado não elimina o outro. A ideia está alinhada ao tratamento do credenciamento na Lei 14.133/2021, especialmente no art. 79, que admite o credenciamento como procedimento auxiliar para contratações em condições padronizadas e, conforme o caso, com múltiplos prestadores aptos. A FCC gosta de cobrar o nome técnico da “cara” do credenciamento. Então, quando o enunciado fala em contratações simultâneas e condições padronizadas, pense em vários fornecedores habilitados, todos podendo ser contratados, e não em competição clássica de licitação. É o tipo de situação em que a Administração quer ampliar a rede de atendimento, não afunilar para um único escolhido. Em resumo: credenciamento com contratações simultâneas e padronizadas é um exemplo típico de contratação paralela e não excludente. Se você lembrar dessa expressão, já matou a questão.