São formas em que simultaneamente ocorre vacância e provimento de cargo público:
- A)promoção e readaptação.
Certa: promoção e readaptação são hipóteses legais que geram simultaneamente vacância do cargo anterior e provimento de novo cargo, conforme a Lei 8.112/1990.
- B)reversão e readaptação.
Errada: reversão é forma de provimento, mas não é a dupla clássica cobrada como simultânea com vacância e provimento, e a banca não a trata como par com readaptação nesse ponto.
- C)promoção e exoneração.
Errada: promoção até pode envolver vacância e provimento, mas exoneração é apenas vacância, sem provimento de outro cargo.
- D)somente a posse em outro cargo inacumulável.
Errada: posse em outro cargo inacumulável gera vacância do cargo anterior e provimento no novo cargo, mas a alternativa restringe a ideia de forma inadequada e não corresponde ao par cobrado no enunciado.
- E)demissão e aposentadoria.
Errada: demissão e aposentadoria são hipóteses de vacância, mas não de provimento.
Gabarito: A
A questão cobra um ponto clássico da Lei 8.112/1990: algumas situações mexem com os dois lados da moeda ao mesmo tempo, ou seja, tiram o servidor de um cargo e o colocam em outro. Isso acontece quando o ato gera vacância de um cargo e, ao mesmo tempo, provimento de outro. A banca adora essa ideia porque ela mistura conceitos parecidos, e aí muita gente escorrega no automático. Na Lei 8.112, a promoção e a readaptação são formas de provimento (art. 8) e também geram vacância do cargo anterior (art. 33). É por isso que elas entram no grupo das situações simultâneas. Em termos simples: o servidor sobe de carreira na promoção, ou é recolocado em cargo compatível na readaptação, e o cargo antigo fica vago. Dupla saída, dupla entrada. Já a posse em outro cargo inacumulável também costuma aparecer em provas como hipótese de vacância com provimento em outro cargo, mas aqui a banca pediu as formas em que simultaneamente ocorre vacância e provimento, e o gabarito apontou a alternativa com os dois institutos clássicos e expressamente previstos na lei como tal. Então, fique atento ao texto legal e ao modo como a FCC costuma cobrar a classificação. Resumo de prova: promoção e readaptação são, ao mesmo tempo, provimento e vacância, nos termos da Lei 8.112/1990. É exatamente por isso que a letra A está correta.