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Direito Administrativo · FCC · 2022

Questão comentada de Direito Administrativo

São modalidades de licitação, entre outras, previstas na Lei de Licitações − Lei nº 14.133/2021:

Gabarito: C

A Lei 14.133/2021 trouxe um rol de modalidades de licitação bem enxuto: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Em prova, o caminho mais seguro é decorar esse núcleo, porque a banca adora misturar modalidade com fase, critério de julgamento, tipo de contratação ou até forma de contratação direta. No enunciado, a pergunta pede exatamente uma modalidade de licitação. Isso já elimina tudo o que for instrumento de contratação, etapa do procedimento ou forma de compra pública. Coisas como edital, contratação integrada, aquisição direta e compra setorial não são modalidades. O gabarito é a letra C porque reúne três modalidades expressamente previstas na lei: diálogo competitivo, concurso e pregão. Isso está em sintonia com o art. 28 da Lei nº 14.133/2021, que lista essas modalidades ao lado da concorrência e do leilão. Se você quiser uma regra de ouro para não escorregar: modalidade é o "nome do rito" da licitação, não o nome do documento, da técnica de execução ou da contratação sem licitação. Quando a banca mistura essas categorias, ela está praticamente piscando para a pegadinha.

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