Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), a modalidade licitatória para contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica é denominada
- A)pregão.
Errada: pregão é voltado a bens e serviços comuns, não a objetos que dependam de inovação tecnológica ou técnica.
- B)concorrência.
Errada: concorrência é uma modalidade geral, mas não é a modalidade específica para soluções inovadoras e complexas.
- C)concurso.
Errada: concurso serve para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, e não para estruturar contratação de inovação tecnológica.
- D)diálogo competitivo.
Certa: o diálogo competitivo é a modalidade prevista para contratações em que o objeto envolve inovação tecnológica ou técnica e exige diálogo prévio com licitantes.
- E)leilão.
Errada: leilão é usado para venda de bens móveis inservíveis, produtos legalmente apreendidos ou alienação de bens imóveis, não para inovação.
Gabarito: D
A Lei nº 14.133/2021 trouxe cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Aqui o ponto-chave é que, quando a Administração quer contratar um objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, pode precisar conversar com o mercado antes de fechar a solução. É justamente aí que entra o diálogo competitivo, pensado para situações em que a necessidade pública existe, mas o caminho técnico para atendê-la ainda não está totalmente definido. O diálogo competitivo está previsto no art. 28, V, e detalhado nos arts. 32 e seguintes da Lei 14.133/2021. Ele serve para contratações complexas, em que a Administração não consegue descrever sozinha a melhor solução de forma precisa. Em vez de “chutar” um edital pronto, ela dialoga com licitantes previamente selecionados para construir alternativas viáveis. É quase uma conversa séria com crachá, em vez de adivinhação. Por isso, o gabarito é a letra D. As outras modalidades não têm essa finalidade: pregão é para bens e serviços comuns; concorrência é a modalidade mais ampla, mas não foi criada especificamente para inovação; concurso escolhe trabalho técnico, científico ou artístico; leilão vende bens; e diálogo competitivo é a ferramenta certa quando há inovação tecnológica ou técnica e necessidade de interação com o mercado antes da proposta final.