Considere os itens a seguir: I. assiduidade. II. disciplina. III. capacidade organizacional. IV. produtividade. V. trabalho em equipe. Consoante disposto na Lei nº 8.112/1990, consta do rol de fatores objeto de avaliação durante o estágio probatório o constante APENAS em
- A)I, II e III.
Errada, porque inclui capacidade organizacional, que não integra o rol legal de fatores de avaliação do estágio probatório na Lei nº 8.112/1990.
- B)II, III e V.
Errada, porque traz capacidade organizacional e trabalho em equipe, que não constam como fatores legais de avaliação.
- C)I, II, III e IV.
Errada, porque inclui capacidade organizacional, mas o Estatuto fala em capacidade de iniciativa, não nesse termo.
- D)I, II e IV.
Certa, porque reúne apenas assiduidade, disciplina e produtividade, que estão entre os fatores previstos no art. 20 da Lei nº 8.112/1990.
- E)I, II, IV e V.
Errada, porque inclui trabalho em equipe, expressão que não aparece no rol legal de avaliação do estágio probatório.
Gabarito: D
No estágio probatório, a Lei nº 8.112/1990 cobra do servidor federal alguns fatores clássicos de desempenho. O artigo 20, na redação tradicional cobrada em prova, aponta como critérios: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Repare que a banca costuma trocar um termo por outro parecido, para ver se voce está mesmo lendo a lei e não só “sentindo” o assunto. Neste enunciado, três itens batem com o texto legal: assiduidade, disciplina e produtividade. O problema é que “capacidade organizacional” não aparece no rol legal, assim como “trabalho em equipe”. A lei fala em capacidade de iniciativa e responsabilidade, que são ideias próximas, mas juridicamente diferentes. Em concurso, proximidade semântica não salva resposta. Por isso, o gabarito é a alternativa D, que reúne apenas os itens I, II e IV. As demais opções misturam pelo menos um fator estranho ao Estatuto, o que derruba a questão. Em outras palavras: no estágio probatório, voce precisa lembrar do “pacote” legal, não de competências genéricas de RH.