De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112/1990, são todas hipóteses, dentre outras, nas quais ocorre a vacância de cargo público:
- A)promoção, posse em outro cargo inacumulável, reversão, remoção.
Errada: promoção e posse em outro cargo inacumulável geram vacância, mas reversão e remoção não são hipóteses de vacância previstas no art. 33.
- B)posse em outro cargo inacumulável, promoção, reversão, reintegração.
Errada: posse em outro cargo inacumulável e promoção são hipóteses de vacância, mas reversão e reintegração são formas de provimento, não de vacância.
- C)demissão, falecimento, recondução, reversão.
Errada: demissão e falecimento geram vacância, mas recondução e reversão não estão no rol de vacância da Lei 8.112.
- D)exoneração, promoção, readaptação, aposentadoria.
Certa: exoneração, promoção, readaptação e aposentadoria estão expressamente previstas no art. 33 da Lei 8.112/1990 como hipóteses de vacância.
- E)aproveitamento, exoneração, transferência, falecimento.
Errada: exoneração e falecimento geram vacância, mas aproveitamento e transferência são institutos ligados ao provimento, e não à vacância.
Gabarito: D
A Lei 8.112/1990 trata a vacância como o momento em que o cargo público fica desocupado, ou seja, ele “abre espaço” para outro servidor ou para uma nova situação funcional. O artigo 33 traz as hipóteses clássicas de vacância: exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento. Perceba a lógica: se o servidor sai do cargo por vontade da Administração, por penalidade, por mudança de cargo ou até por morte, o cargo fica vago. É por isso que o enunciado pede hipóteses de vacância e a alternativa deve reunir apenas situações desse artigo. O gabarito é a letra D porque traz exatamente quatro hipóteses que geram vacância: exoneração, promoção, readaptação e aposentadoria. Todas estão expressamente previstas no art. 33 da Lei 8.112/1990. Cuidado para não confundir vacância com provimento. Reversão, reintegração, recondução, aproveitamento e transferência são, em regra, formas de provimento, não de vacância. A banca adora trocar essas peças no tabuleiro para ver se voce cai na casca de banana.