Considerando que Gabriela, Pedro e Francisco são servidores públicos federais, analise as assertivas abaixo: I. Gabriela promoveu manifestação de apreço no recinto da repartição em que trabalha. II. Pedro retirou, embora com a anuência prévia da autoridade competente, documento da repartição onde trabalha. III. Francisco ausentou-se do serviço, durante o expediente, mediante prévia autorização de sua chefia imediata. O Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990) proíbe a conduta APENAS de
- A)Gabriela e Pedro.
Errada, porque Pedro e Francisco agiram com anuência e autorização, respectivamente, então suas condutas não são proibidas pelo art. 117 da Lei 8.112/1990.
- B)Pedro e Francisco.
Errada, porque as condutas de Pedro e Francisco dependem da falta de autorização, e o enunciado afirma justamente que ela existiu.
- C)Gabriela.
Certa, porque promover manifestação de apreço no recinto da repartição é vedado expressamente pelo art. 117, V, da Lei 8.112/1990.
- D)Francisco.
Errada, porque Francisco se ausentou do serviço com prévia autorização da chefia imediata, afastando a proibição do art. 117, I.
- E)Pedro.
Errada, porque Pedro retirou documento com anuência prévia da autoridade competente, e a vedação legal exige a ausência dessa anuência.
Gabarito: C
A Lei 8.112/1990 traz, no art. 117, um rol de proibições bem cobrado em prova, quase um pequeno mapa do que o servidor não pode fazer no exercício do cargo. Aqui, a chave foi perceber que a banca trocou expressões como "sem" por "com" autorização, e isso muda tudo. Na assertiva I, Gabriela promoveu manifestação de apreço no recinto da repartição. Isso é proibido pelo art. 117, V, que veda "promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição". Ou seja, nada de torcida organizada dentro do setor. Já nas assertivas II e III, a conduta só seria vedada se faltasse a autorização exigida pela lei. O art. 117, II proíbe retirar documento da repartição sem prévia anuência da autoridade competente, e o art. 117, I proíbe ausentar-se do serviço sem prévia autorização do chefe imediato. Como o enunciado diz que houve anuência e autorização, essas condutas não entram na proibição. Por isso, o gabarito é a letra C: apenas Gabriela praticou conduta expressamente proibida pela Lei 8.112/1990.