Os serviços públicos classificados como sociais são aqueles
- A)relacionados à atividade essencial, própria e privativa do Estado.
Incorreta. Atividades essenciais, próprias e privativas do Estado se aproximam dos serviços exclusivos ou indelegaveis, não da categoria social.
- B)prestados internamente ou que possuem natureza econômica.
Incorreta. Serviços internos são administrativos; serviços de natureza econômica pertencem a outra classificacao.
- C)exclusivos, prestados direta ou indiretamente pelo Estado.
Incorreta. A ideia de exclusividade trata da titularidade e possibilidade de delegação, não do critério social perguntado.
- D)previstos no capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da ordem social.
Correta. Serviços sociais correspondem as prestações ligadas aos direitos e políticas da ordem social constitucional.
- E)voltados para a satisfação direta e individual das necessidades do cidadão.
Incorreta. A satisfacao direta e individual do cidadao caracteriza serviços uti singuli, critério diferente da classificacao como social.
Gabarito: D
Serviços públicos sociais são ligados a direitos sociais e a prestações estatais em áreas como saúde, educacao, previdência e assistencia. Por isso, a FCC os associou ao capitulo constitucional da ordem social, e não a serviços privativos, internos ou econômicos.