Consoante disposto na Lei nº 8.112/1990, a nomeação far-se-á em caráter
- A)efetivo ou em comissão.
Correta, porque a Lei 8.112/1990 prevê que a nomeação se dá em caráter efetivo ou em comissão.
- B)revogável ou irrevogável.
Errada, pois revogável ou irrevogável não é classificação legal da nomeação na Lei 8.112/1990.
- C)probatório ou estável.
Errada, porque provatório ou estável não corresponde ao caráter da nomeação; estabilidade e estágio probatório são temas diferentes.
- D)relativo ou absoluto.
Errada, já que relativo ou absoluto não é a forma como a lei classifica a nomeação.
- E)provisório ou permanente.
Errada, pois provisório ou permanente não é a expressão usada pela Lei 8.112/1990 para nomeação.
Gabarito: A
A Lei nº 8.112/1990 trata a nomeação como uma das formas de provimento de cargo público, e aqui mora a pegadinha clássica de concurso: a nomeação pode ocorrer para cargo efetivo ou para cargo em comissão. É exatamente isso que o art. 9º diz, sem inventar moda: nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, e em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de livre nomeação e exoneração. Em outras palavras, nomeação é a porta de entrada no cargo, mas o tipo de porta muda conforme a natureza do cargo. Então, se a questão fala em 'caráter', você já deve pensar no texto legal literalmente, porque a FCC adora cobrar a redação seca da lei. Por isso o gabarito A está correto: a nomeação pode ser efetiva ou em comissão, exatamente como prevê a Lei 8.112/1990.