Determinado servidor, durante o exercício das atribuições do cargo, tirou as licenças para capacitação ...I... remuneração, para tratar de interesses particulares ...II... remuneração e para o desempenho de mandato classista ...III... remuneração. Nos termos da Lei nº 8.112/90, as lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
- A)com − sem − sem
Correta, porque a licença para capacitação é com remuneração, enquanto as licenças para interesses particulares e para mandato classista são sem remuneração.
- B)sem − sem − sem
Errada, porque a licença para capacitação não é sem remuneração pela Lei 8.112/90.
- C)com − com − com
Errada, porque interesses particulares e mandato classista não geram remuneração, embora a capacitação gere.
- D)sem − com − com
Errada, porque a capacitação não é sem remuneração e os interesses particulares também não são com remuneração.
- E)com − sem − com
Errada, porque a capacitação é com remuneração e o mandato classista é sem remuneração.
Gabarito: A
A Lei 8.112/90 adora cobrar essas licenças no detalhe, porque muda tudo por uma palavrinha: com ou sem remuneração. Aqui, a licença para capacitação é concedida com remuneração, já que o servidor continua vinculado ao cargo enquanto se aperfeiçoa, conforme o art. 87. Já a licença para tratar de interesses particulares é clássica: sem remuneração, nos termos do art. 91, porque o servidor se afasta por interesse pessoal e a Administração não paga por isso. O terceiro ponto também é de memorização obrigatória: a licença para o desempenho de mandato classista é sem remuneração, segundo a disciplina da Lei 8.112/90. Em outras palavras, o servidor pode se afastar para exercer a representação da categoria, mas isso não gera pagamento pelo cargo durante o afastamento. Então, o trio fica assim: com remuneração na capacitação, sem remuneração nos interesses particulares e sem remuneração no mandato classista. É exatamente por isso que o gabarito é a alternativa A. Em prova, a banca gosta de misturar licenças que parecem “nobres” com outras que são claramente de interesse do servidor, para ver se você escorrega na parte da remuneração.