Nos termos dispostos na Lei no 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder é denominado
- A)remoção.
Errada: remoção é o deslocamento do servidor, e não do cargo, dentro do mesmo quadro de pessoal.
- B)readaptação.
Errada: readaptação é a investidura do servidor em cargo compatível com limitação física ou mental, sem relação com deslocamento de cargo.
- C)reaproveitamento.
Errada: reaproveitamento não é a nomenclatura legal usada para esse deslocamento na Lei 8.112/1990.
- D)aproveitamento.
Errada: aproveitamento ocorre com o retorno do servidor em disponibilidade ao serviço, e não com movimentação de cargo entre órgãos.
- E)redistribuição.
Certa: a lei define redistribuição como o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.
Gabarito: E
A Lei 8.112/1990 traz várias formas de movimentação e ajuste na vida funcional do servidor, e cada uma tem uma função bem específica. Aqui, a palavra-chave é "deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder". Isso é exatamente a definição legal de redistribuição, prevista no art. 37 da Lei 8.112/1990. Não confunda com remoção, que é o deslocamento do servidor, e não do cargo, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Já na redistribuição, o foco sai da pessoa e vai para o cargo, que é realocado para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. É aquela troca institucional que reorganiza a estrutura administrativa sem “criar novo cargo do nada”. A lógica da lei é bem objetiva: a redistribuição serve para adequar a lotação às necessidades do serviço, observando interesses da Administração e requisitos legais. Por isso, a FCC gosta de cobrar a definição literal do art. 37, porque uma palavrinha errada muda tudo. Em prova de servidor, cargo e servidor não são sinônimos - a banca adora essa pegadinha. Então, o gabarito E está correto porque a descrição do enunciado corresponde à redistribuição, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990.