A modalidade de licitação aplicada a situações específicas e com duração limitada à conclusão de eventos é conhecida como
- A)tomada de preços.
Errada, porque tomada de preços é modalidade clássica da antiga Lei 8.666/1993 e não se refere a contratação para eventos específicos e temporários.
- B)regime diferenciado de contratação.
Certa, porque o Regime Diferenciado de Contratações foi criado para hipóteses especiais, com regramento próprio e aplicação vinculada a situações e eventos determinados.
- C)concurso excepcional.
Errada, porque "concurso excepcional" não é modalidade prevista em lei; concurso, quando existe, tem outra finalidade, ligada à escolha de trabalho técnico, artístico ou científico.
- D)pregão.
Errada, porque pregão é modalidade voltada à aquisição de bens e serviços comuns, e não a um regime especial por tempo limitado para eventos.
- E)regime extraordinário de concorrência.
Errada, porque "regime extraordinário de concorrência" não existe no sistema jurídico brasileiro de licitações.
Gabarito: B
A questão está falando do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, o famoso RDC. Ele surgiu para atender situações especiais, com procedimento mais flexível e focado em resultados, sendo usado em hipóteses legalmente previstas, como obras e serviços ligados a eventos específicos e de duração limitada, a exemplo de grandes acontecimentos esportivos e outras contratações excepcionais. A ideia é acelerar a contratação sem abandonar a competição e o controle. Na prática, a banca quer que você associe “situação específica” e “duração limitada à conclusão de eventos” ao RDC, que foi introduzido pela Lei 12.462/2011. Depois, várias normas ampliaram seu uso, mas a lógica permanece a mesma: um regime especial para contratações com necessidade de maior agilidade. Não é uma modalidade clássica da Lei 8.666/1993, e sim um regime próprio, com regras diferenciadas. Por isso, o gabarito é a letra B. A FCC usa muito essa pegadinha de trocar modalidade tradicional por regimes especiais ou nomes inventados. Se você viu uma contratação ligada a evento, prazo curto e procedimento especial, pense em RDC antes de sair chutando "concorrência turbinada" por aí.