A desapropriação de bem que se destina à transferência a terceiro e que se caracteriza por abranger área contígua necessária ao desenvolvimento posterior da obra a que se destine, bem como os territórios que se valorizarem extraordinariamente em consequência da realização do serviço é chamada pela doutrina de desapropriação
- A)por contiguidade.
Errada, porque desapropriação por contiguidade não é a nomenclatura doutrinária clássica para essa hipótese.
- B)para fim de urbanização.
Errada, pois desapropriação para fim de urbanização é outra finalidade possível, mas não corresponde à descrição do enunciado.
- C)por interesse social.
Errada, porque desapropriação por interesse social é categoria de fundamento/finalidade, não essa modalidade específica descrita.
- D)para fins de formação de distritos urbanos.
Errada, pois formação de distritos urbanos não traduz a ideia de área contígua necessária e valorização extraordinária prevista no enunciado.
- E)por zona.
Certa, porque a descrição coincide com a desapropriação por zona, que abrange a área contígua necessária à obra e os terrenos valorizados extraordinariamente em razão dela.
Gabarito: E
A desapropriação pode assumir formas bem específicas, e a banca adora cobrar o nome técnico correto. Aqui, o enunciado descreve a desapropriação que não se limita ao imóvel diretamente necessário à obra, mas também alcança a área contígua indispensável ao desenvolvimento posterior do empreendimento e os terrenos que se valorizem extraordinariamente por causa da realização do serviço. Essa hipótese é chamada de desapropriação por zona, expressão clássica da doutrina e compatível com a lógica do Decreto-Lei 3.365/1941, especialmente nas regras sobre desapropriação de áreas adjacentes e aproveitamento urbanístico da obra pública. A ideia é simples: a Administração não quer só o pedaço principal, mas também a faixa ao redor que pode ser necessária ou estrategicamente útil para o projeto. Perceba a diferença: não se trata de desapropriar por mera utilidade genérica, mas de um modelo que amplia o alcance da intervenção em razão da própria obra. Por isso, a alternativa correta é a letra E. Em prova, quando aparecer a combinação de área contígua + valorização extraordinária decorrente do serviço, pense imediatamente em desapropriação por zona. Resumo de bolso: se a obra “puxa” a área ao lado e ainda gera valorização anormal de terrenos próximos, a doutrina chama isso de desapropriação por zona. É o tipo de detalhe que a FCC adora vestir de enunciado comprido para ver se você reconhece o nome certo.