A Lei no 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Segundo essa lei, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) quanto aos deveres do servidor público. ( ) Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo. ( ) Ser leal às instituições a que servir. ( ) Tratar sem urbanidade as pessoas. ( ) Manter conduta incompatível com a moralidade administrativa. ( ) Zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- A)V – V – V – F – F.
Errada, porque as três primeiras afirmativas não são todas verdadeiras e as duas últimas também não são falsas.
- B)V – F – V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa e a terceira não é verdadeira, invertendo o sentido da lei.
- C)V – V – F – F – V.
Certa, porque corresponde exatamente à sequência legal dos deveres do art. 116 da Lei 8.112/90.
- D)F – V – F – V – F.
Errada, porque começa com a primeira afirmativa como falsa, mas ela é dever expresso do servidor.
- E)F – V – V – V – V.
Errada, porque trata como verdadeiras as frases que na verdade estão invertidas ou contrariadas pela lei.
Gabarito: C
A Lei 8.112/90 traz, no art. 116, um rol de deveres do servidor público federal. Aqui a banca foi bem direta: ela misturou deveres verdadeiros com enunciados que, na verdade, descrevem proibições ou condutas incompatíveis com o cargo. Então, quando você ler frases como "tratar sem urbanidade" ou "manter conduta incompatível com a moralidade administrativa", acenda a luz amarela: isso não é dever, é exatamente o tipo de comportamento que a lei quer evitar. Os deveres cobrados no enunciado aparecem no art. 116, incisos I, II e IX: exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; ser leal às instituições a que servir; e zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público. Esses três são clássicos de prova e costumam aparecer com redação quase literal da lei. Já "tratar com urbanidade as pessoas" é dever do servidor. Portanto, a frase "tratar sem urbanidade as pessoas" está errada porque inverte o comando legal. O mesmo raciocínio vale para "manter conduta compatível com a moralidade administrativa", que é a forma correta do dever; ao dizer "incompatível", o enunciado troca o sentido e transforma dever em antidever. Assim, a sequência fica: V, V, F, F, V. É exatamente o que a alternativa C apresenta. Em prova de concurso, a Lei 8.112 costuma ser cobrada quase em texto de lei, então vale decorar os deveres e também as proibições, porque a banca adora essa troca de sinais.