Analise as afirmações a seguir sobre os princípios fundamentais da administração pública e assinale V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) As atividades da administração federal e, especialmente, a execução dos planos e programas de governo serão objeto de permanente planejamento. ( ) Os órgãos que operam na mesma área geográfica serão submetidos à coordenação com o objetivo de assegurar a programação e execução integrada dos serviços federais. ( ) A administração casuística, assim entendida a decisão de casos individuais, compete, em princípio, no nível de planejamento, especialmente aos serviços de natureza local, que estão em contato com os fatos e com o público. ( ) A delegação de competência deve ser utilizada como instrumento de descentralização administrativa, com o objetivo de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-se na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- A)F – V – F – V.
Correta, pois a banca entendeu que a sequência apresentada corresponde ao gabarito oficial informado.
- B)V – F – V – F.
Errada, porque inverte a avaliação da segunda e da quarta afirmação em relação ao padrão cobrado pela banca.
- C)F – F – V – V.
Errada, porque a terceira e a segunda afirmação não são classificadas assim pelo enunciado legal cobrado.
- D)V – V – F – F.
Errada, porque troca o sentido das assertivas centrais sobre coordenação e delegação.
- E)F – V – F – F.
Errada, porque deixa de considerar a combinação correta das quatro afirmações segundo o gabarito.
Gabarito: A
Essa questão gira em torno do Decreto-Lei 200/1967, que organiza a Administração Federal e traz a famosa lógica de planejamento, coordenação, descentralização e controle. É o pacote clássico: a Administração não deve agir no improviso, e sim com programação, integração entre órgãos e distribuição racional de competências. A pegadinha aqui é a literalidade. A banca misturou trechos muito parecidos com a redação legal e, em prova, uma palavrinha trocada pode mudar tudo. Por isso, além de entender a ideia geral, você precisa lembrar como a norma trata o nível de atuação: planejamento não é o mesmo que decisão de caso individual, e delegação entra como técnica de descentralização. Pelo gabarito da questão, a sequência é F - V - F - V. Assim, a banca considerou falsa a primeira afirmação, verdadeira a segunda, falsa a terceira e verdadeira a quarta. O núcleo conceitual cobrado é este: a coordenação integra órgãos na mesma área geográfica; a decisão casuística pertence ao nível de execução, especialmente nos serviços locais; e a delegação de competência é instrumento de descentralização para dar mais rapidez e objetividade às decisões. Em resumo: quando a questão falar em organização administrativa federal, pense no Decreto-Lei 200/67 como um manual de eficiência antes da moda da eficiência virar moda. Ele pede planejamento, coordenação e descentralização, sempre com a Administração funcionando menos no improviso e mais com método.