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Direito Administrativo · FAURGS · 2022

Questão comentada de Direito Administrativo

No que se refere às licitações, o julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:

Gabarito: E

Em licitação, o julgamento das propostas nao acontece de qualquer jeito: a lei define criterios objetivos para comparar as ofertas. Na Lei 14.133/2021, o art. 33 traz exatamente os criterios de julgamento: menor preco, maior desconto, melhor tecnica ou conteudo artistico, tecnica e preco, maior lance, no caso de leilao, e maior retorno economico. Perceba a logica: o criterio varia conforme o objeto e a finalidade da contratacao. Se a Administracao quer economizar, entra menor preco ou maior desconto. Se a ideia e avaliar qualidade tecnica ou producao artistica, usa melhor tecnica ou conteudo artistico. Se a disputa for em leilao, vale o maior lance. E, em contratos de eficiencia, pode aparecer o maior retorno economico. A alternativa E esta correta porque reproduz, quase literalmente, o rol legal dos criterios de julgamento previstos na Lei 14.133/2021. E o tipo de pegadinha classica de prova: misturar criterios de julgamento com modalidades de licitacao, ou trocar termos parecidos, como "maior lance" por "maior retorno financeiro". Entao, guarde assim: criterio de julgamento e a regra para escolher a proposta vencedora; modalidade e o caminho procedimental da licitacao. A banca adora embaralhar essas duas coisas para ver se voce esta atento.

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