Assinale a alternativa que contém as modalidades de licitação previstas da Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021.
- A)Concurso, Leilão, Pregão, Concorrência e Tomada de Preços.
Errada, porque inclui tomada de preços, que não existe mais na Lei nº 14.133/2021.
- B)Concurso, Leilão, Pregão, Diálogo Competitivo e Concorrência.
Certa, porque lista exatamente as modalidades previstas no art. 28 da Lei nº 14.133/2021.
- C)Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso, Leilão e Pregão.
Errada, porque traz convite, tomada de preços e pregão, e convite e tomada de preços não são modalidades da nova lei.
- D)Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Diálogo Competitivo, Leilão e Pregão.
Errada, porque também inclui convite e tomada de preços, que foram abolidos pela Lei nº 14.133/2021.
- E)Tomada de Preços, Concurso, Leilão, Pregão, Concorrência e Diálogo Competitivo.
Errada, porque repete o erro de colocar tomada de preços, que não integra o rol atual de modalidades.
Gabarito: B
A Lei nº 14.133/2021 mudou a lista das modalidades de licitação e enxugou bastante o cardápio. Hoje, as modalidades previstas são: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Repare que algumas modalidades antigas da lei anterior, como convite e tomada de preços, ficaram fora do sistema atual. Isso costuma cair em prova para ver se voce está atualizado ou se ainda está vivendo em 1993. O ponto central aqui é simples: a nova lei substituiu o modelo antigo e passou a prever expressamente essas cinco modalidades no art. 28. Então, quando a questão pede as modalidades da Lei 14.133/2021, voce deve pensar nessas cinco e desconfiar de qualquer lista com convite ou tomada de preços. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela traz exatamente as modalidades hoje previstas na lei: concurso, leilão, pregão, diálogo competitivo e concorrência. A ordem pode variar, mas o conjunto tem que ser esse. É uma pegadinha clássica de banca: misturar modalidades revogadas com as atuais.