Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os instrumentos de participação em obras e serviços com o setor público. (1) Termo de cooperação (2) Convênio (3) Contrato de Gestão (4) Plano Operativo ( ) É uma forma de ajuste entre o poder público e entidades públicas ou privadas, para a realização de objetivos de interesse comum. ( ) É um documento que se estabelece quando todas as partes envolvidas combinam coordenar esforços e recursos para atingir objetivos comuns, como o combate à pirataria ou à exploração sexual de crianças e adolescentes. ( ) É um instrumento voltado para estabelecer uma parceria entre entes públicos e privados sem fins lucrativos, ao mesmo tempo que se lhe atribuem metas associadas a uma atividade em que se pretende cooperar e recursos a serem repassados para assegurar o financiamento necessário. ( ) É um instrumento no qual são apresentados ações, serviços, atividades, metas quantitativas e qualitativas e indicadores a serem pactuados entre gestores e prestadores de serviços de saúde. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- A)3 – 2 – 1 – 4.
Errada, porque troca a ordem dos instrumentos e confunde convênio, termo de cooperação, contrato de gestão e plano operativo.
- B)4 – 1 – 2 – 3.
Errada, pois embaralha a lógica dos instrumentos e atribui a eles funções que não correspondem às definições dadas.
- C)1 – 4 – 2 – 3.
Errada, porque coloca o termo de cooperação e o plano operativo em posições incompatíveis com seus conceitos.
- D)2 – 1 – 3 – 4.
Certa, pois associa corretamente convênio, termo de cooperação, contrato de gestão e plano operativo na ordem pedida.
- E)4 – 2 – 3 – 1.
Errada, porque inverte a identificação dos instrumentos e não respeita as descrições de cada modalidade de ajuste.
Gabarito: D
Essa questão mistura nomes parecidos, mas cada instrumento tem um uso bem específico. Em concursos, a banca adora trocar os rótulos para ver se você sabe quem faz o quê. A lógica é simples: convênio costuma aparecer quando há cooperação para um objetivo comum; termo de cooperação é mais usado quando as partes somam esforços e recursos em uma ação coordenada; contrato de gestão aparece na parceria com entidades sem fins lucrativos, com metas e repasse de recursos; e plano operativo detalha ações, metas e indicadores, muito ligado à área da saúde. No primeiro enunciado, a descrição fala em ajuste entre o poder público e entidades públicas ou privadas para realizar objetivos de interesse comum. Isso é convênio. O segundo fala em coordenar esforços e recursos para objetivos comuns, como combate à pirataria ou à exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse é o termo de cooperação, bem típico de ações articuladas entre órgãos e parceiros. O terceiro item descreve parceria com entidade privada sem fins lucrativos, com metas e recursos para financiar a atividade. Isso bate com o contrato de gestão, muito lembrado na atuação com organizações sociais. Já o quarto item fala em ações, serviços, atividades, metas quantitativas e qualitativas e indicadores pactuados entre gestores e prestadores de serviços de saúde. Isso é o plano operativo, usado para organizar a execução e o acompanhamento do serviço. Por isso, a sequência correta é 2 - 1 - 3 - 4, que corresponde à alternativa D. Se quiser um atalho mental: convênio = cooperação ampla, termo de cooperação = esforço coordenado, contrato de gestão = metas + repasse para entidade sem fins lucrativos, plano operativo = detalhe operacional com metas e indicadores.