No que se refere às licitações, assinale a modalidade que está corretamente descrita.
- A)Diálogo competitivo é a modalidade de licitação entre licitantes previamente selecionados, que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para aquisição apenas de bens e serviços comuns com o menor lance ou desconto.
Errada, porque o diálogo competitivo não é para aquisição apenas de bens e serviços comuns nem usa critério de menor lance ou desconto como regra principal.
- B)Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de menor preço ou o de maior desconto.
Errada, porque concurso é para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e o julgamento envolve técnica, mérito ou melhor trabalho, não menor preço ou maior desconto.
- C)Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
Certa, porque a Lei 14.133/2021 prevê concorrência para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
- D)Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial, após o encerramento do diálogo competitivo entre os interessados.
Errada, porque essa descrição mistura leilão com concurso e diálogo competitivo, que são modalidades diferentes e com finalidades distintas.
- E)Pregão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
Errada, porque pregão é para bens e serviços comuns, e a alienação de bens móveis inservíveis ou apreendidos é tema de leilão, não de pregão.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, as modalidades de licitação mudaram bastante em relação ao regime antigo, e a banca adora misturar os conceitos. O ponto-chave aqui é lembrar que cada modalidade tem um objeto próprio: pregão serve para bens e serviços comuns, concurso é para trabalho técnico, científico ou artístico, leilão é para alienação de bens, e diálogo competitivo fica para situações de maior complexidade, em que a Administração precisa conversar com os licitantes para estruturar a melhor solução. A alternativa C está correta porque a lei define a concorrência como a modalidade usada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme o art. 6º e o art. 28 da Lei 14.133/2021. Ou seja, a concorrência virou uma modalidade mais ampla, muito usada quando o objeto não se encaixa no pregão. As demais alternativas embaralham os conceitos clássicos. Concurso não é por menor preço, leilão não é para trabalho técnico e pregão não é para vender imóvel. Parece pegadinha de prova feita com tesoura e cola, mas o segredo é associar modalidade ao tipo de objeto. Se você decorar esse mapa mental, já elimina boa parte das questões: pregão = comum, concurso = prêmio por trabalho intelectual, leilão = alienação, diálogo competitivo = solução complexa, e concorrência = o restante relevante, especialmente obras e serviços de engenharia.