No âmbito das instituições públicas, entendemos como _____________________ todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, que exerce funções públicas, no sentido mais amplo possível dessa expressão, significando qualquer atividade pública. O termo que completa CORRETAMENTE a lacuna acima é:
- A)gestor público.
Errada, porque gestor público é uma expressão ligada à administração/gestão, não ao conceito amplo e técnico de quem exerce função pública.
- B)agente administrativo.
Errada, porque agente administrativo não é a categoria geral de todos os que prestam serviço ao Estado, mas apenas uma espécie restrita.
- C)gerente administrativo.
Errada, porque gerente administrativo não é terminologia jurídica adequada para definir quem atua no serviço público.
- D)agente profissional.
Errada, porque agente profissional não é a expressão consagrada pela doutrina ou pela lei para esse conceito amplo.
- E)agente público.
Certa, porque agente público é o termo geral que abrange toda pessoa que exerce função pública em nome do Estado.
Gabarito: E
Na Administração Pública, a expressão correta para designar quem presta qualquer tipo de serviço ao Estado, em sentido amplo, é agente público. Esse é o termo guarda-chuva, usado pela doutrina para abranger todas as pessoas que exercem função pública, seja de forma permanente, temporária, remunerada ou até sem remuneração, desde que atuem em nome do Estado. Em outras palavras: se a pessoa está exercendo função pública, ela entra nessa categoria ampla. Isso aparece com muita força na doutrina de Hely Lopes Meirelles e também na classificação adotada por autores como Maria Sylvia Zanella Di Pietro. É um conceito amplo e funcional, não importa tanto o rótulo do cargo, mas o fato de haver exercício de função pública. Por isso, o gabarito é a letra E: agente público é a expressão que melhor completa a lacuna.