Definições de atos oficiais: “Documento no qual se dá testemunho de um fato; é declaração legal, de fim comprobatório, baseada em registros públicos”, refere-se a:
- A)Ata.
Incorreta. Ata registra ocorrência ou deliberação de reunião.
- B)Certidão.
Correta. A definição corresponde à certidão.
- C)Decreto.
Incorreta. Decreto é ato normativo ou administrativo de autoridade.
- D)Moratória.
Incorreta. Moratória é dilação de prazo de pagamento, especialmente em matéria tributária.
- E)Circular.
Incorreta. Circular comunica orientação a destinatários determinados ou internos.
Gabarito: B
Certidão é o documento pelo qual a Administração dá fé e comprova fato constante de seus registros públicos.