De acordo definição dada pela Lei nº 14.133/21, conhecida com a nova lei de licitações, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto é:
- A)Convite.
Errada. Convite não existe como modalidade na Lei 14.133.
- B)Tomada de preço.
Errada. Tomada de preços também foi superada pela nova lei.
- C)Leilão.
Errada. Leilão é usado para alienação de bens, não para aquisição de bens e serviços comuns.
- D)Pregão.
Correta. A modalidade descrita é o pregão.
- E)Concurso.
Errada. Concurso é voltado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
Gabarito: D
Na Lei 14.133, o pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. Seus critérios de julgamento podem ser menor preço ou maior desconto.