No que se refere à Licitação, considerando a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) analise as sentenças, considerando V (verdadeiro) e F (falso): ( ) A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos possui como objetivos modernizar e conferir mais celeridade às licitações, desburocratizando os processos, além de garantir a imparcialidade e a eficiência nos contratos celebrados com a administração pública. ( ) A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos prevê cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, sendo este último a grande novidade. ( ) De acordo com o art. 17 da Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação seguirá as seguintes fases, nesta ordem: (i) preparatória; (ii) divulgação do edital de licitação; (iii) apresentação de propostas e lances, quando for o caso; (iv) julgamento; (v) habilitação; (vi) recursal; e (vii) homologação. ( ) As licitações de acordo com a Lei são realizadas, preferencialmente, de forma eletrônica, o que facilita e reduz os custos do processo, tanto para a administração pública quanto para as empresas participantes. ( ) A inversão das fases do processo de licitação visa agilizar o processo licitatório, além de desburocratizar a participação das empresas, pois, em vez de abranger os documentos de habilitação de todas as interessadas, a análise se restringirá aos documentos da empresa vencedora. ( ) A licitação em formato presencial ainda pode ser utilizada, mas é uma exceção e deve ser motivada. ( ) As sessões públicas devem ser registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo. Após a análise, a ordem que expressa as sentenças respectivamente é:
- A)V, F, V, V, F, F, V.
Incorreta: a sequência contém falsos onde as assertivas são verdadeiras.
- B)V, V, F, F, F, V, F
Incorreta: erra a fase legal, o formato eletrônico e outras assertivas.
- C)F, F, V, F, F, V, V.
Incorreta: considera falsas afirmações compatíveis com a Lei 14.133/2021.
- D)F, F, F, F, F, F, F.
Incorreta: não são todas falsas.
- E)V, V, V, V, V, V, V.
Correta: todas as assertivas foram apresentadas como verdadeiras no contexto da nova lei.
Gabarito: E
A Lei 14.133/2021 trouxe cinco modalidades de licitação, rito com julgamento antes da habilitação como regra, preferência pelo formato eletrônico e uso excepcional do presencial com motivação. As sessões presenciais devem ser registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo.