De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14133 de 01 de Abril de 2021, quais são os objetivos do processo licitatório? Julgue as afirmativas abaixo como falsas (F) ou verdadeiras (V) e marque a alternativa com a sequência correta: ( ) Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto ( ) Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição ( ) Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos ( ) Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
- A)V, V, V, F.
Incorreta. O incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável também é objetivo legal.
- B)V, V, V, V
Correta. Todas as quatro afirmativas reproduzem objetivos do processo licitatório.
- C)V, V, F, F
Incorreta. A terceira e a quarta afirmativas são verdadeiras.
- D)F, V, V, V
Incorreta. A primeira afirmativa também é verdadeira.
- E)V, F, F, V.
Incorreta. A segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 define como objetivos da licitação selecionar a proposta mais vantajosa, assegurar isonomia e justa competição, evitar sobrepreço, preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento, além de incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável.