De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14133 de 01 de Abril de 2021, de licitação observará as seguintes fases, em sequência. Assinale a alternativa que contempla as fases e sequência corretas:
- A)(A) Preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
Correta. Reproduz a sequência geral do art. 17.
- B)De divulgação do edital de licitação; preparatória; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
Incorreta. A fase preparatória antecede a divulgação do edital.
- C)Preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; de julgamento; recursal; de homologação.
Incorreta. Julgamento vem antes da habilitação na ordem geral.
- D)De divulgação do edital de licitação; preparatória; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; de julgamento; recursal; de homologação.
Incorreta. A divulgação não precede a fase preparatória.
- E)De divulgação do edital de licitação; preparatória; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de homologação; de habilitação; de julgamento; recursal.
Incorreta. Homologação é a fase final, não antecede habilitação e julgamento.
Gabarito: A
A sequência ordinária das fases da licitação na Lei 14.133/2021 é: preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. A habilitação pode ser invertida mediante previsão legal e editalícia, mas a ordem geral é essa.