O Novo Marco Regulatório estabelece metas para aumentar a eficiência e a cobertura do saneamento básico, promovendo a regionalização e incentivando parcerias entre entes públicos e privados para alcançar os objetivos. Qual dessas medidas é um avanço previsto pela Lei nº 14.026/2020?
- A)Ampliação do investimento público, apenas.
Incorreta: não se limita a investimento público.
- B)Estabelecimento de consórcios regionais.
Correta: consórcios ou arranjos regionais representam avanço de regionalização.
- C)Extinção de concessões privadas.
Incorreta: o marco não extingue concessões privadas.
- D)Exclusão do setor privado no abastecimento.
Incorreta: há incentivo à participação privada em certos modelos.
- E)Redução\tda\tfiscalização\tdo\tsetor.
Incorreta: o marco reforça regulação e fiscalização.
Gabarito: B
O Novo Marco do Saneamento incentiva regionalização da prestação, blocos ou arranjos regionais e cooperação entre entes para ampliar cobertura, eficiência e viabilidade dos serviços.