De acordo com a Lei nº 11.079/2004, a respeito do processo licitatório, assinale a alternativa que corresponde a uma das modalidades admitidas para a contratação de parcerias público-privadas.
- A)Leilão.
Errada. Leilão não é a modalidade indicada para PPP.
- B)Concorrência.
Certa. Concorrência é modalidade admitida para contratar PPP.
- C)Menor preço.
Errada. Menor preço é critério de julgamento, não modalidade.
- D)Convite.
Errada. Convite não é modalidade aplicável à PPP.
Gabarito: B
A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação. Entre as modalidades admitidas está a concorrência; depois das alterações da Lei 14.133/2021, também se admite diálogo competitivo. Menor preço é critério de julgamento, e leilão e convite não são a modalidade adequada para PPP.