Sobre os princípios administrativos expressos na Lei nº 14. 133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)O princípio da eficiência está expresso na Lei nº 14. 133/2021.
Correta. Eficiência é princípio expresso.
- B)O princípio da segregação de funções não é um princípio expresso na Lei nº 14. 133/2021.
Incorreta. Segregação de funções é princípio expresso na Lei 14.133/2021.
- C)O princípio do julgamento subjetivo não é um princípio expresso na Lei nº 14. 133/2021.
Correta. Julgamento subjetivo não é princípio; a lei fala em julgamento objetivo.
- D)O princípio da economicidade é um princípio expresso na Lei nº 14. 133/2021.
Correta. Economicidade é princípio expresso.
Gabarito: B
O art. 5º da Lei 14.133/2021 enumera vários princípios expressos, como eficiência, economicidade, julgamento objetivo e segregação de funções. Portanto, dizer que a segregação de funções não é princípio expresso contraria diretamente a lei.