De acordo com o disposto na Lei nº 14. 133/2021, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos procedimentos auxiliares previstos para as licitações e contratações públicas.
- A)Pré-qualificação.
Errada para a pergunta. Pré-qualificação é procedimento auxiliar.
- B)Registro cadastral.
Errada para a pergunta. Registro cadastral é procedimento auxiliar.
- C)Sistema de registro de preços.
Errada para a pergunta. Sistema de registro de preços é procedimento auxiliar.
- D)Pré-credenciamento.
Certa. Pré-credenciamento não é procedimento auxiliar previsto como categoria legal.
Gabarito: D
Os procedimentos auxiliares da Lei 14.133/2021 incluem credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral. 'Pré-credenciamento' não aparece como procedimento auxiliar autônomo na lei.