Com base no disposto na Lei nº 14. 133/2021, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as fases de um processo licitatório na sequência adequada.
- A)I - fase preparatória; II - habilitação; III - divulgação do edital de licitação; IV - apresentação de propostas e lances, quando for o caso; V - julgamento; VI - recursal; VII - homologação.
Errada. Coloca a habilitação antes da divulgação do edital e antes das propostas.
- B)I - habilitação; II - divulgação do edital de licitação; III - fase preparatória; IV - apresentação de propostas e lances, quando for o caso; V - julgamento; VI - recursa!; VII - homologação.
Errada. Começa pela habilitação, fora da ordem legal padrão.
- C)I - divulgação do edital de licitação; II - fase preparatória; III - habilitação; IV - apresentação de propostas e lances, quando for o caso; V - julgamento; VI - recursa!; VII - homologação.
Errada. Põe a divulgação do edital antes da fase preparatória.
- D)I - fase preparatória; II - divulgação do edital de licitação; III - apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - julgamento; V - habilitação; VI - recursa!; VII - homologação.
Certa. Reproduz a sequência legal ordinária do art. 17.
Gabarito: D
A sequência ordinária da licitação na Lei 14.133/2021 é: fase preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal e homologação. A lei permite inversões em casos previstos, mas essa é a ordem legal padrão.