A prefeitura de um município pretende contratar uma empresa para construção de uma escola. O processo de planejamento e execução da licitação incluem algumas práticas e documentos. Sobre este aspecto, analise as afirmativas abaixo sobre os conceitos relacionados à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__)O estudo técnico preliminar é opcional em contratações de grande vulto, podendo ser substituído diretamente pelo termo de referência. (__)O termo de referência é utilizado para definir o objeto e os critérios de seleção, sendo necessário para a contratação de bens e serviços. (__)A matriz de riscos é uma cláusula contratual que distribui responsabilidades entre as partes, visando garantir o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. (__)A modalidade pregão não pode ser utilizada para contratações relacionadas a obras e serviços de engenharia, mesmo que sejam de pequena complexidade. (__)O projeto básico deve conter o orçamento detalhado do custo global da obra e é elaborado com base nos estudos técnicos preliminares.
- A)F, V, V, F, V.
Certa. A sequência é F, V, V, F, V.
- B)F, F, V, F, V.
Errada. O termo de referência está corretamente descrito.
- C)V, V, V, F, V.
Errada. A primeira assertiva é falsa.
- D)F, V, F, V, F.
Errada. A matriz de riscos está corretamente descrita, e a última é verdadeira.
- E)V, F, V, V, F.
Errada. A primeira e a quarta assertivas são falsas.
Gabarito: A
Na Lei 14.133/2021, o estudo técnico preliminar integra o planejamento e não é simplesmente opcional em contratação relevante. O termo de referência define objeto e critérios de contratação de bens e serviços. A matriz de riscos distribui responsabilidades. Pregão pode ser usado para bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia. Projeto básico deve trazer orçamento detalhado da obra.